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Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de
Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de
A
não ser superior a 250 m2 a usucapião especial familiar, especial coletiva e especial urbana.
B
prazo de cinco anos a usucapião ordinária com prazo reduzido, especial coletiva e especial familiar.
C
utilizar o imóvel como moradia a usucapião extraordinária e ordinária ambas com prazo reduzido e especial urbana.
D
boa-fé a usucapião ordinária, especial urbana e especial rural.
E
não possuir outro imóvel a usucapião extraordinária, especial coletiva e especial familiar.