Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Município do Rio de Janeiro foi o anfitrião de encontro...
O Município do Rio de Janeiro foi o anfitrião de encontro realizado, na sede da Prefeitura, sobre a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, verdadeiro direito fundamental de terceira dimensão. Durante o evento, discutiu-se, inclusive, a importância da Lagoa Rodrigo de Freitas, localizada na Zona Sul da referida municipalidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a Lagoa Rodrigo de Freitas.
A
é um bem público de uso comum do povo. Por sua vez, a sede da Prefeitura é um bem público de uso especial.
B
é um bem público de uso comum do povo. Por sua vez, a sede da Prefeitura é um bem público dominical.
C
é um bem público dominical. Por sua vez, a sede da Prefeitura é um bem público de uso especial.
D
e a sede da Prefeitura são bens públicos de uso comum do povo.
E
e a sede da Prefeitura são bens públicos de uso especial.