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Mário, investidor eventual, resolveu adquirir uma sala...
Mário, investidor eventual, resolveu adquirir uma sala comercial em um lançamento da incorporadora Imóveis para Todos S/A. Depois de assinar a promessa de compra e venda, descobriu que a incorporadora tinha alienado fiduciariamente todas as unidades para garantir o financiamento da obra.
Nesse caso, o enunciado sumular nº 308 do Superior Tribunal de Justiça (“[a] hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel”) é:
A
aplicável analogicamente, independentemente de quaisquer outras condições;
B
inaplicável analogicamente, independentemente de quaisquer outras condições;
C
aplicável analogicamente apenas se a promessa de compra e venda foi celebrada após o Novo Marco Legal das Garantias;
D
aplicável analogicamente apenas se a alienação fiduciária das unidades foi ultimada após o Novo Marco Legal das Garantias;
E
aplicável analogicamente apenas se a alienação fiduciária das unidades foi ultimada após o Novo Marco Legal das Garantias e a venda do imóvel ocorreu pelo Sistema Financeiro Imobiliário.