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Durante uma forte tempestade, um motorista perdeu o controle do veículo e colidiu contr...
Ano:
2025
Durante uma forte tempestade, um motorista perdeu o controle do veículo e colidiu contra o portão de uma residência, provocando risco de incêndio devido ao vazamento de combustível. Ao perceber a situação, Ana, vizinha da casa, arrombou o portão da garagem com um extintor para retirar um cilindro de gás que estava próximo do vazamento. O proprietário do imóvel processou Ana, alegando que ela danificou indevidamente o seu patrimônio. Com base no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o enquadramento jurídico da conduta de Ana.
A
A conduta de Ana é considerada lícita, pois se enquadra na hipótese de remoção de perigo iminente, desde que não haja excesso e a medida seja indispensável.
B
Ana somente estaria isenta de responsabilidade se tivesse autorização judicial prévia para agir em defesa da residência do vizinho.
C
Ana será responsabilizada civilmente, pois o Código Civil não prevê legítima defesa de bens alheios, apenas da própria pessoa ou patrimônio.
D
Ana agiu dentro dos limites da legítima defesa, que autoriza a destruição de bens em qualquer situação de perigo.
E
Ana cometeu ato ilícito, pois não é permitido danificar coisa alheia, mesmo em situações de emergência.