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Conforme o Código Civil, em relação a Personalidade e...
Conforme o Código Civil, em relação a Personalidade e Capacidade, assinale a alternativa CORRETA.
A
A capacidade dos indígenas será regulada por pelo Código Civil.
B
Não pode ser declarada a morte presumida.
C
A existência da pessoa natural termina com a morte; porém não presume-se esta, quanto aos ausentes, sendo vedada a abertura de sucessão definitiva.
D
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, não haverá como presumir-se simultaneamente mortos.
E
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.