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Em um dos atendimentos jurídicos realizados no CREAS, uma...
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Q4122259
Teclas de Atalhos
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Em um dos atendimentos jurídicos realizados no CREAS, uma jovem com deficiência intelectual procurou o setor acompanhada de sua mãe e de uma assistente social. A jovem contou que conseguiu um emprego formal e, com o salário, gostaria de alugar um pequeno apartamento para morar sozinha, buscando maior independência e autonomia. A família, no entanto, demonstrou receio de que o contrato de aluguel não tivesse validade jurídica, acreditando que a deficiência a impediria de assumir obrigações civis.
Diante da dúvida, solicitaram orientação ao advogado do CREAS sobre a capacidade civil da jovem e a validade de atos jurídicos praticados por pessoas com deficiência.
Analise a situação e assinale verdadeiro ou falso:
(__)A deficiência intelectual implica incapacidade civil absoluta, exigindo representação.
(__)Toda pessoa com deficiência possui plena capacidade civil, conforme Estatuto da Pessoa com Deficiência.
(__)Apenas contratos de baixo valor podem ser firmados por pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência correta.
A
V − F − V.
B
F − V − F.
C
V − V − F.
D
F − F − V.