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Um Auditor Fiscal de Tributos do município "Alpha" está analisando uma situação onde um...
Um Auditor Fiscal de Tributos do município "Alpha" está analisando uma situação onde um cidadão exerce um direito real sobre um imóvel pertencente a outra pessoa. O imóvel está sendo utilizado pelo cidadão para a prática de agricultura. Considerando as disposições do Código Civil sobre direitos reais sobre coisas alheias, qual das seguintes alternativas melhor descreve a situação legal deste cidadão?
A
Ele é um usufrutuário, pois tem o direito de usar e fruir do bem imóvel de outrem, mantendo a substância do bem.
B
Trata-se de um caso de usufruto, onde o cidadão, além de utilizar o imóvel, tem o direito de alterar sua substância.
C
O cidadão é um enfiteuta, pois tem o direito de uso do imóvel mediante pagamento de um tributo ou foro ao proprietário.
D
Ele está exercendo um direito de servidão, utilizando a propriedade alheia para um fim específico, neste caso, agricultura.