Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo o Código Civil, bens públicos classificam-se em:
Segundo o Código Civil, bens públicos classificam-se em:
A
Não passíveis de concessão de uso.
B
Alienáveis independentemente de lei.
C
Penhoráveis quando dominicais.
D
Exclusivamente pertencentes à União.
E
De uso comum do povo, de uso especial e dominicais.