Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o fundamento jurídico da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é corre...
Sobre o fundamento jurídico da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é correto afirmar que
A
o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da imprevisão.
B
o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.
C
o Código Civil adota a teoria da imprevisão; o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.
D
o Código Civil adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico e o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da imprevisão.
E
as teorias da imprevisão e da quebra da base objetiva do negócio jurídico são sinônimas e ambas são adotadas, indiferentemente, pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.