Questões de Concurso sobre Teoria da Quebra da Base Objetiva do Negócio

 
 
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Assunto 1
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Sobre o fundamento jurídico da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é correto afirmar que


A

o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da imprevisão.


B

o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.


C

o Código Civil adota a teoria da imprevisão; o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.


D

o Código Civil adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico e o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da imprevisão.


E

as teorias da imprevisão e da quebra da base objetiva do negócio jurídico são sinônimas e ambas são adotadas, indiferentemente, pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.

 
 
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