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“Dentre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do...
“Dentre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que mais influência exercem nas relações jurídicas (Gomes, 1998, p.495).
A respeito do instituto da prescrição, é correto afirmar que
A
os prazos da aquisição prescritiva (ou prescrição aquisitiva) no Código Civil de 2002 são de 5, de 10 e de 15 anos.
B
não corre a prescrição contra aquele que, por causa permanente ou transitória, não puder exprimir sua vontade.
C
a prescrição da pretensão de petição de herança, quando cumulada com o reconhecimento de filiação, observa o prazo de 10 anos, a contar do trânsito em julgado da decisão que reconhece o vínculo parental.
D
o prazo prescricional da pretensão de reparação civil por fato do produto ou do serviço no Código de Defesa do Consumidor é quinquenal, adotando-se, quanto ao termo inicial da contagem, a feição subjetiva da actio nata.
E
é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. O prazo prescricional para a desconstituição deste negócio jurídico é de 2 anos, a contar da data de sua conclusão.