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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
A
Aquele que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.
B
O fi ador fi ca desobrigado se o credor, em pagamento da dívida, aceita amigavelmente do devedor objeto diverso do que este era obrigado a lhe dar, salvo em caso de evicção.
C
Na empreitada, não havendo convenção das partes a respeito, presume-se a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais.
D
A doação verbal será válida se, versando sobre bens imóveis de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
E
É ilícita a compra e venda entre cônjuges, mesmo com relação a bens excluídos da comunhão.