Imagem de fundo

No que se refere à prescrição:

No que se refere à prescrição:


A

O início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo.


B

Seus prazos podem ser alterados pela vontade das partes, se maiores e capazes.


C

Deve ser alegada na primeira oportunidade processual, sob pena de se tratar de matéria preclusa.


D

Iniciada contra uma pessoa, não corre contra o seu sucessor.


E

Os prazos prescricionais da pretensão e da exceção são autônomos.