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O Município de Cidade Solar possui os seguintes bens em seu patrimônio: - o edifício-se...
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Q4194340
Teclas de Atalhos
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O Município de Cidade Solar possui os seguintes bens em seu patrimônio:
- o edifício-sede da Prefeitura, onde funcionam o Gabinete do Prefeito e todas as Secretarias;
- uma área de terras arrecadada de particular por meio de herança vacante, ainda sem destinação específica, aguardando decisão do Prefeito;
- a praça central da cidade, utilizada livremente pela população para lazer e eventos;
- um conjunto de veículos destinados ao transporte de alunos das escolas municipais; e
- a Avenida Presidente Vargas, considerada a principal via de trânsito da cidade.
Considerando a classificação dos bens públicos prevista no art. 99 do Código Civil, assinale a afirmativa que apresenta a correspondência correta entre os bens listados e suas respectivas classificações legais.
A
A praça central e a sede da Prefeitura são bens de uso especial.
B
O conjunto de veículos e a área de terras arrecadada de particular são bens dominicais.
C
A praça central e a Avenida Presidente Vargas são bens de uso comum do povo.
D
A área de terras arrecadada de particular e a praça central são bens de uso comum do povo.
E
A sede da Prefeitura e a Avenida Presidente Vargas são bens de uso comum do povo.