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Carlos Barbosa demonstrou grande maturidade pela intenção...
Carlos Barbosa demonstrou grande maturidade pela intenção de iniciar um curso técnico em outra cidade, o que exigiria maior autonomia. Seus pais desejam emancipá-lo.
Assinale a opção que apresenta corretamente os requisitos necessários para a emancipação voluntária
A
Deve ser realizada por escritura pública, desde que o adolescente tenha completado doze anos.
B
Carlos Barbosa deve ter, pelo menos, dezesseis anos, e a concessão dos pais deve ocorrer mediante escritura pública.
C
Para a emancipação voluntária, o adolescente deve concordar expressamente, devendo haver a intervenção do Ministério Público.
D
A emancipação voluntária exige autorização judicial, por meio de procedimento de jurisdição voluntária, com anuência dos pais.
E
A idade mínima de quatorze anos e a concessão dos pais são requisitos necessários para a emancipação.