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A responsabilidade civil, pilar do direito privado, tem por...
A responsabilidade civil, pilar do direito privado, tem por função primária a reparação de danos. Durante uma reforma, um empregado da Construtora X, utilizando um veículo da empresa, atropela e fere um pedestre. Fica provado que o empregado agiu com imprudência. O pedestre, por sua vez, cobra judicialmente uma dívida já paga da Construtora X, aproveitando-se da situação. Considerando a narrativa hipotética, tendo por referência o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Construtora X, caso seja condenada a reparar o dano causado pelo seu empregado, terá sempre o direito de reaver deste o valor integral que houver pago, com base no direito de regresso, independentemente de qualquer vínculo familiar entre o empregado e o dono da construtora.
B
A responsabilidade civil do incapaz pelos prejuízos que causar é subsidiária e equitativa, não tendo lugar a indenização se a condenação for privá-lo do necessário à sua subsistência ou à das pessoas que dele dependem.
C
Ao cobrar judicialmente da Construtora X uma dívida já paga em sua totalidade, o pedestre ficará obrigado a pagar à empresa o dobro do que houver cobrado; contudo, se tivesse demandado por valor maior do que o efetivamente devido, a sanção seria o pagamento do equivalente do que exigiu em excesso.
D
No caso da condenação da Construtora X, a indenização mede-se pela extensão do dano, todavia, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.