Imagem de fundo

Durante a construção de uma escola municipal, uma empresa...

Durante a construção de uma escola municipal, uma empresa contratada pela Prefeitura acabou danificando muros e jardins de imóveis vizinhos, em razão de falhas na execução dos serviços. Diante das reclamações dos moradores, o advogado do município foi acionado para esclarecer a responsabilidade jurídica pelos prejuízos causados. Nessa situação, conforme o Código Civil, o dever de indenizar decorre:


A

De culpa concorrente do lesado.


B

Apenas da intenção de causar dano.


C

De contrato administrativo.


D

Da simples existência de prejuízo.


E

Da prática de ato ilícito.