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Segundo Gagliano (2019), à semelhança da tutela, a curatela é o instituto jurídico que ...
Segundo Gagliano (2019), à semelhança da tutela, a curatela é o instituto jurídico que tem por objetivo proteger a pessoa maior, padecente de alguma incapacidade ou de certa circunstância que impeça a sua livre e consciente manifestação de vontade, resguardando‑se, com isso, também, o seu patrimônio. Acerca dessas informações e dos referidos institutos e das normas de regência, assinale a opção correta.
A
Os pais têm, em conjunto, o direito de nomear tutor desde que por meio de testamento público.
B
Na falta do cônjuge ou companheiro, é o curador legítimo o pai ou a mãe, sendo que na falta destes a atribuição compete à defensoria pública.
C
Somente o Ministério Público pode exercer a curatela especial.
D
Como regra, quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for de comunhão universal, não estará obrigado à prestação de contas.
E
A pessoa com deficiência não pode exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção.