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A respeito do Direito das Obrigações, assinale a...
A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
A
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou expressamente no negócio jurídico.
B
Em sede de obrigações alternativas, se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, a obrigação será extinta.
C
A solidariedade não se presume e, diante da sua natureza jurídica, é considerada sob o plano da unicidade, de forma que deve ser pura para todos os cocredores ou codevedores.
D
Em face do princípio da proteção da confiança, salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.
E
A restituição voluntária do objeto empenhado prova a renúncia do credor à garantia real e a extinção da dívida.