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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
A
É inadmissível a redução pelo juiz do valor da cláusula penal fixada pelas partes.
B
Prevista no contrato a cláusula penal, o credor não tem direito à indenização suplementar, ainda que haja convenção autorizando nesse sentido.
C
O direito do credor ao valor da cláusula penal independe da demonstração de prejuízo efetivo.
D
A cláusula penal compensatória pode ser exigida conjuntamente com o desempenho da obrigação principal.
E
A cláusula penal moratória não pode ser exigida ao lado do desempenho da obrigação principal.