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Durante negociação contratual, uma das partes exerceu direito previsto em lei de forma ...
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Q4375478
Teclas de Atalhos
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Durante negociação contratual, uma das partes exerceu direito previsto em lei de forma a causar prejuízo deliberado e desproporcional à outra, sem obter vantagem legítima correspondente. Ao analisar o caso à luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
Implica nulidade absoluta do negócio jurídico, independentemente de prova do prejuízo causado.
B
É ato lícito regular, pois o exercício formal de direito afasta qualquer ilicitude.
C
Configura fraude à lei, por violação direta e objetiva de norma cogente.
D
Trata-se de abuso de direito, pelo exercício anormal da posição jurídica.