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Assinale a alternativa incorreta.
1
Q4377537
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.
A
A boa-fé objetiva é princípio que rege as relações civis e de consumo; entre suas funções está a de limitar exercício de direito de modo a impedir o abuso do direito.
B
A Teoria Tridimensional do Direito rejeita a dimensão axiológica, porque considera que o Direito deve ser neutro com relação a valores éticos e morais.
C
A nulidade de uma única cláusula pode contaminar e invalidar todo contrato de consumo.
D
O nascituro tem legitimidade sucessória.
E
O menor, entre dezesseis e dezoito anos, não pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior.