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De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa:
De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa:
A
Aos doze anos completos, quando a pessoa passa a exercer atos da vida civil assistida.
B
Apenas aos vinte e um anos completos, caso o indivíduo tenha concluído o ensino superior.
C
Aos quinze anos completos, desde que possua atividade remunerada.
D
Aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
E
Quinze anos completos, caso o indivíduo tenha concluído o ensino superior.