Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa CORRETA, à luz do Código Civil...
Assinale a alternativa CORRETA, à luz do Código Civil brasileiro, acerca do regime do direito real de usufruto:
A
Aplica-se ao doador que se reserva o usufruto da coisa doada o dever de dar caução ao dono, fidejussória ou real, de velar-lhe pela conservação e devolvê-la findo o usufruto.
B
O usufrutuário é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
C
O usufrutuário tem direito a dispor, reaver, possuir, usar, administrar e perceber os frutos da coisa.
D
Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, não há, na hipótese de falecimento, o direito de acrescer por parte do(s) sobrevivente(s), salvo se por estipulação expressa.
E
Salvo disposição expressa, o usufrutuário não faz seus os frutos naturais, pendentes ao começar o usufruto, sem prejuízo do encargo de, havendo estipulação, pagar as despesas de produção.