Imagem de fundo

João e Maria celebraram negócio jurídico, incluindo em suas disposições uma condição re...

João e Maria celebraram negócio jurídico, incluindo em suas disposições uma condição resolutiva que é de impossível atingimento no contexto fenomênico.


Considerando as disposições do Código Civil brasileiro acerca das condições impossíveis e dos elementos acidentais dos negócios jurídicos, é CORRETO dizer, quanto ao negócio jurídico celebrado entre João e Maria:


A

que ele é válido, mas ineficaz até que atingida a condição.


B

que ele é válido, mas a condição resolutiva deve ser considerada inexistente.


C

que ele é inválido, pois sujeito à condição impossível.


D

que ele é inválido, mas eficaz até que se pronuncie a sua invalidade por autoridade jurisdicional competente.


E

que ele é inexistente e ineficaz.