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Com relação às associações, dispõe o Código Civil...
Com relação às associações, dispõe o Código Civil Brasileiro de 2002 que:
A
a qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário
B
a exclusão do associado será admitida em votação, independente de justa causa
C
elas podem ser constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos
D
dentre outros previstos em lei, no estatuto deverá constar as fontes e recursos para sua manutenção, os direitos e deveres dos associados, com direitos iguais, sem possibilidade de previsão de vantagens especiais