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A respeito do contrato de doação, assinale a alternativa correta.
A respeito do contrato de doação, assinale a alternativa correta.
A
O ordenamento jurídico brasileiro admite a doação à pessoa jurídica futura, mas, se a entidade não for constituída regularmente em dois anos, a liberalidade caducará.
B
Em regra, a doação é considerada como um negócio jurídico bilateral, uma vez que exige somente uma declaração de vontade para se perfectibilizar.
C
A doação de coisa alheia é anulável se, no prazo decadencial de 04 (quatro) anos, o terceiro prejudicado comprovar que não anuiu com o contrato.
D
O contrato de doação é informal, dispensando-se a forma escrita, uma vez que vigora o princípio do informalismo.
E
Na doação com cláusula de reversão, caso o doador morra antes do donatário, o contrato se extingue, e o bem reverte ao patrimônio dos herdeiros.