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Cláudio, pessoa com deficiência considerada de grau leve...
Cláudio, pessoa com deficiência considerada de grau leve, maior de idade, pretende casar-se com Juliana, também pessoa maior de idade e com deficiência de grau leve. Ambos possuem condições de exprimir as suas vontades e não foram submetidos à interdição, curatela ou tomada de decisão apoiada. Nesse caso, o casamento é válido e não será passível de anulação
A
independentemente da capacidade inequívoca de manifestar consentimento.
B
desde que adotado o regime de separação de bens.
C
desde que haja prévia ação para fixação de curatela ou tomada de decisão apoiada.
D
desde que haja assistência de seus familiares no Cartório de Registro Civil.
E
independentemente do regime de bens adotado.