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Considere as assertivas abaixo acerca do direito de...
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Q4459457
Teclas de Atalhos
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Considere as assertivas abaixo acerca do direito de propriedade:
I. A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.
II. A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.
III. Em regra, os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, observados os preceitos jurídicos especiais.
IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo correspondente, ilimitadamente.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I, II e IV.
B
I, III e IV.
C
II e III.
D
II e IV.
E
I e III.