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No âmbito da estrutura universitária, foi instituída...
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Q4491874
Teclas de Atalhos
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No âmbito da estrutura universitária, foi instituída fundação destinada a apoiar o desenvolvimento de atividades acadêmicas, científicas e de pesquisa, dotada de personalidade jurídica própria e patrimônio separado daquele pertencente aos seus instituidores. Ao proceder à análise jurídica da entidade, discutiu-se sua natureza à luz das disposições do Direito Civil aplicáveis às pessoas jurídicas. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
A
A fundação é pessoa jurídica de direito público, independentemente de sua finalidade.
B
A fundação não possui personalidade jurídica, atuando como extensão dos seus instituidores.
C
A fundação é pessoa natural, pois depende da vontade humana para sua criação.
D
A fundação é pessoa jurídica de direito privado, constituída por patrimônio destinado a fins específicos.