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Considerando a classificação dos bens públicos no Código Civil, analise as afirmativas....
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Q4514282
Teclas de Atalhos
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Considerando a classificação dos bens públicos no Código Civil, analise as afirmativas.
I – Os bens de uso comum do povo podem ser alienados enquanto mantiverem essa qualificação, desde que haja interesse público declarado.
II – Os bens dominicais e os bens de uso especial admitem usucapião quando a posse se prolonga por longo período e atende função social.
III – Os bens de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação.
IV – Os bens dominicais integram o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, e por isso não se confundem com bens privados.
V – O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme a disciplina legal da entidade a que pertencem.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
III, IV e V, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III, IV e V.