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A sociedade empresária Delta celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos com ...
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Q4516379
Teclas de Atalhos
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A sociedade empresária Delta celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos com a sociedade empresária Ômega. O contrato, redigido por Ômega, previa cláusula segundo a qual “eventuais ajustes de preço poderão ser realizados conforme condições de mercado.”
Durante a execução contratual, por mais de dois anos, Ômega realizou reajustes apenas com base em índices setoriais previamente aceitos por ambas as partes, sempre mediante comunicação prévia e negociação com Delta.
Entretanto, em determinado momento, alegando alteração abrupta do mercado, Ômega promoveu reajuste unilateral significativo, sem prévia negociação, sustentando que a cláusula contratual lhe conferia liberdade para tanto.
Delta contestou o reajuste, alegando violação à boa-fé objetiva e aos usos contratuais consolidados entre as partes, requerendo a interpretação da cláusula de modo a exigir prévia negociação.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
A
A cláusula deve ser interpretada exclusivamente conforme sua literalidade, sendo irrelevante o comportamento posterior das partes.
B
A cláusula deve ser interpretada em favor de Ômega, por ser a parte economicamente mais forte na relação contratual.
C
A interpretação deve privilegiar a intenção subjetiva de Ômega no momento da redação do contrato, ainda que contrária aos usos do mercado.
D
A cláusula deve ser interpretada conforme o comportamento das partes após a celebração do contrato, podendo restringir o sentido literal inicialmente atribuído.
E
A cláusula, por tratar de vantagem econômica, deve ser interpretada extensivamente em favor de quem a redigiu.