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A sociedade empresária Beta celebrou contrato com a sociedade empresária Gama para o fo...
A sociedade empresária Beta celebrou contrato com a sociedade empresária Gama para o fornecimento de equipamentos industriais específicos e com prazo certo de entrega em 10 de março. Os equipamentos eram necessários para o cumprimento de outro contrato previamente firmado entre Beta com terceiro.
A sociedade empresária Gama não realizou a entrega na data ajustada e Beta, para evitar a resolução de seu contrato com o terceiro, adquiriu, em caráter emergencial, equipamentos equivalentes de outro fornecedor.
No dia 15 de março, um incêndio imprevisível destruiu os equipamentos que estavam em poder de Gama que, imediatamente, notificou Beta, informando sobre o ocorrido e requerendo prazo adicional para a entrega. Em resposta, Beta alegou que, em razão do inadimplemento de Gama, não tinha mais interesse na prestação e exigiu perdas e danos. Gama alegou caso fortuito para se eximir da responsabilidade.
Sobre o caso narrado, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
Gama não responde pela impossibilidade da prestação, pois o caso fortuito afasta a responsabilidade, ainda que estivesse em mora.
B
Gama não estava em mora, pois seria necessária interpelação para constituí-la em mora.
C
Gama responde pela impossibilidade da prestação, pois a mora já estava configurada quando ocorreu o caso fortuito.
D
Beta não poderia recusar a prestação, pois a inutilidade não foi juridicamente caracterizada.
E
A responsabilidade de Gama depende da comprovação de culpa pelo incêndio.