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A usucapião é forma de aquisição
derivada, e a sentença que a julga possui natureza declaratória.
derivada, concretizando-se com o registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.
originária, e a sentença que a julga possui natureza declaratória.
derivada, e a sentença que a julga possui natureza constitutiva.
originária, e a sentença que a julga possui natureza constitutiva.