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Com base na cláusula rebus sic stantibus e na boa-fé objetiva, a teoria da imprevisão p...
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Q4551178
Teclas de Atalhos
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Com base na cláusula rebus sic stantibus e na boa-fé objetiva, a teoria da imprevisão permite a revisão ou resolução de contratos de execução diferida ou continuada.
Nesse contexto, assinale, a seguir, a situação em que é cabível a aplicação dessa teoria.
A
Um empresário celebra contrato de locação comercial de longo prazo e, após certo tempo, verifica redução substancial de seu faturamento em razão de mudança no comportamento dos consumidores, optando por modelos de consumo digital.
B
Uma indústria de autopeças firma contrato de fornecimento mensal de peças de metal a um preço fixo por quatro anos. No segundo ano, uma guerra de proporções globais faz com que o preço do aço (matéria prima da indústria) dispare 600% no mercado internacional.
C
Um investidor celebra contrato de compra e venda futura de commodities com preço previamente ajustado e, posteriormente, sofre prejuízo em razão de queda abrupta na cotação internacional, decorrente de flutuações inerentes ao mercado global, ainda que intensificadas por fatores conjunturais previsíveis.
D
Uma sociedade empresária celebra contrato de fornecimento de longo prazo com cláusula de preço fixo e, no curso da execução, ocorre significativa elevação do custo dos insumos em razão de oscilações cambiais próprias do setor, já verificadas em ciclos econômicos anteriores, embora em patamar superior ao inicialmente projetado.