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Quanto à matéria de bens, assinale a assertiva correta em...
Quanto à matéria de bens, assinale a assertiva correta em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro.
A
Somente reputam-se como indivisíveis os bens que, fracionados, sofrem alteração na sua substância.
B
Consideram-se consumíveis os bens destinados à alienação.
C
Os bens públicos móveis podem ser objeto de usucapião.
D
O direito à sucessão aberta observa ao regime dos bens móveis.