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Carlos foi registrado, ao nascer, por João, que sempre exerceu a função paterna de form...
Carlos foi registrado, ao nascer, por João, que sempre exerceu a função paterna de forma contínua, pública e duradoura, estabelecendo com o filho vínculo de afeto e cuidado. Anos depois, já na fase adulta, Carlos descobriu a identidade de seu pai biológico, Marcos, que jamais participou de sua criação, mas manifestou interesse em estabelecer vínculo jurídico de filiação.
Diante disso, Carlos ajuizou ação para reconhecimento de paternidade biológica, sem pretender excluir o vínculo anteriormente estabelecido com João. Esse, por sua vez, alegou que o reconhecimento do pai biológico implicaria necessariamente a exclusão da paternidade socioafetiva já consolidada.
Considerando a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, bem como as normas do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
O reconhecimento da paternidade biológica implica a exclusão da paternidade socioafetiva anteriormente registrada, pois a filiação é una e indivisível.
B
É possível o reconhecimento simultâneo da paternidade biológica e da socioafetiva, com efeitos jurídicos próprios, inclusive sucessórios, caracterizando hipótese de multiparentalidade.
C
A paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica, impedindo o reconhecimento posterior dessa última, ainda que haja interesse do filho.
D
O reconhecimento da paternidade biológica é possível mediante a anulação prévia do registro civil existente, independentemente do vínculo afetivo com o pai registral.
E
A paternidade socioafetiva somente produz efeitos jurídicos se formalizada por escritura pública ou por adoção, não sendo reconhecida com base apenas na posse do estado de filho.