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Um representante comercial firmou contrato com uma empresa para promover a intermediaçã...
Um representante comercial firmou contrato com uma empresa para promover a intermediação de negócios em uma região previamente delimitada, sem subordinação hierárquica, assumindo os riscos de sua atividade e sendo remunerado mediante comissões sobre as vendas realizadas.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, segundo os arts. 710 a 721 da Lei nº 10.406/2002, bem como de acordo com a natureza jurídica dessa relação.
A
Configura‑se vínculo empregatício, em razão da habitualidade e da remuneração por comissões.
B
Constitui‑se vínculo de natureza pública, em razão da atuação regulada por legislação específica.
C
Pressupõe‑se subordinação jurídica direta, sendo equiparada às relações de emprego regidas pela legislação trabalhista.
D
Submete‑se ao regime estatutário, por envolver atividade de intermediação de interesses empresariais.
E
Caracteriza‑se pela atuação com autonomia, sem subordinação jurídica, sendo típica de contrato de representação comercial.