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De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
devem ser constituídos necessariamente sob a forma de cooperativa.
são entes despersonalizados.
sujeitam-se à aplicação subsidiária das disposições relativas às sociedades de responsabilidade limitada.
têm natureza jurídica híbrida, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições de direito público.
são pessoas jurídicas de direito privado.