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João celebrou contrato de compra e venda de um veículo com...
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Q4578181
Teclas de Atalhos
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João celebrou contrato de compra e venda de um veículo com Carlos. Durante as negociações, Carlos tinha pleno conhecimento de que o automóvel havia sofrido grave dano estrutural em razão de um acidente anterior, comprometendo sua segurança e valor de mercado. Contudo, deliberadamente omitiu tal informação, mesmo sabendo que João somente realizaria o negócio se o veículo estivesse em perfeitas condições. Após a aquisição, ao descobrir o defeito oculto, João pretende anular o negócio jurídico. Diante da situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA quanto ao defeito do negócio jurídico configurado:
A
Trata-se de erro substancial, pois João formou sua vontade com base em falsa percepção da realidade.
B
Trata-se de dolo essencial por omissão, pois houve silêncio intencional sobre fato relevante que, se conhecido, impediria a contratação.
C
Trata-se de dolo acidental, pois a omissão não foi determinante para a celebração do negócio.
D
Trata-se de lesão, pois houve desproporção entre as prestações das partes.
E
Trata-se de estado de perigo, pois João assumiu obrigação excessivamente onerosa para evitar dano iminente.