Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante aula em uma Faculdade de Direito, a professora apresentou à turma as seguintes ...
1
Q4582910
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2026
Durante aula em uma Faculdade de Direito, a professora apresentou à turma as seguintes entidades para classificação jurídica:
I. Município XYZ.
II. Partido Político ABCD, regularmente registrado na forma da lei.
III. Autarquia estadual criada por lei específica para fiscalizar atividades relacionadas à defesa do consumidor.
IV. Associação Civil Cultural e Social, sem fins lucrativos, regularmente constituída.
Considerando as disposições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
A
O Município, o Partido Político e a Autarquia são pessoas jurídicas de direito público.
B
A Associação Civil e a Autarquia são pessoas jurídicas de direito privado.
C
Somente o Município é pessoa jurídica de direito público.
D
O Partido Político e a Associação Civil são pessoas jurídicas de direito privado.
E
O Partido Político, a Autarquia Estadual e a Associação Civil são pessoas jurídicas de direito público.