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Analise os casos a seguir. I. A empresa Beta celebrou...
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Q4583190
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Analise os casos a seguir.
I. A empresa Beta celebrou contrato com a empresa Gama para fornecimento de 10.000 litros de combustível comum, com entrega parcelada ao longo de seis meses. Paralelamente, as partes firmaram contrato de compra e venda de uma escultura única, de autoria de artista renomado, a ser entregue ao final do mesmo período.
II. Em outro negócio, João e Maria celebraram contrato de compra e venda de um terreno urbano, estipulando que, futuramente, poderiam dividir o imóvel em frações ideais para alienação a terceiros. No entanto, posteriormente, pactuaram cláusula expressa tornando o bem indivisível por conveniência econômica.
Com base nas situações descritas, assinale a opção que apresenta a correta identificação da natureza dos bens envolvidos e as consequências jurídicas dessa classificação nos termos do Código Civil.
A
O combustível objeto do contrato é bem inconsumível, pois pode ser utilizado reiteradamente sem destruição de sua substância.
B
A escultura pode ser considerada bem fungível, pois pode ser substituída por outra de igual valor econômico.
C
O terreno urbano é necessariamente indivisível, pois os bens imóveis não admitem fracionamento.
D
O combustível é bem fungível e consumível, e o terreno, embora naturalmente divisível, pode tornar-se indivisível por vontade das partes.
E
A escultura e o combustível são bens fungíveis e consumíveis, pois ambos podem ser alienados.