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Questões de Concurso sobre Dos Bens Considerados em Si Mesmos (Art. 79 ao Art. 91)
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Bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. Em conformidade com as disposições expressas no Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto forem empregados, adquirem a qualidade de imóveis, e conservam essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
B
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram não serão considerados imóveis, para efeitos legais.
C
Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
D
As energias que tenham valor econômico são consideradas bens imóveis, para efeitos legais.
E
Consideram-se imóveis para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
De acordo com o Código Civil, o direito às sucessão aberta, às energias que tenham valor econômico e aos materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, são considerados, respectivamente,
A
imóveis, móveis e imóveis.
B
imóveis, móveis e móveis.
C
imóveis, imóveis e móveis.
D
móveis, móveis e imóveis.
E
móveis, imóveis e imóveis.
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afirmativas abaixo.
I. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.
II. As energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
III. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II apenas
B
I e III apenas
C
II e III apenas
D
II apenas
Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objetos de uma relação de direito. No que concerne a esse assunto, analise as seguintes assertivas:
I - São bens divisíveis os que podem ser fracionados sem prejuízo do uso a que se destinam.
II - O bem objeto do comodato é fungível e indivisível.
III -Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes, não podendo exceder de 5 (cinco) anos a não divisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.
IV - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas para outro local.
V - São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os Bens de uso comum do povo e Bens de uso especial.
Estão corretas:
A
I e II
B
I, II, III e V
C
I, II, IV e V
D
III e IV
Bem móvel é aquele que pode ser movido de lugar sem que perca ou afete suas características e sua destinação econômica e social. Já os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados de um lugar para outro sem destruição ou significativa alteração de suas características e valores sociais e econômicos. Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta:
A
Não perdem o caráter de imóveis, os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
B
Não se consideram-se móveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.
C
Consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
D
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis.
E
São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
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Em um leilão, José comprou uma vaca leiteira capaz de produzir uma quantidade de leite consideravelmente superior às demais. Segundo as disposições do Código Civil, o animal em questão, enquanto bem adquirido, classifica-se como um bem
A
imóvel, fungível e divisível.
B
móvel semovente, fungível e divisível.
C
móvel semovente, infungíveis e indivisível.
D
imóvel propriamente dito, infungíveis e indivisível.
Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.
A
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
B
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis, excetuando-se as ações que os asseguram.
C
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie.
D
Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, ainda que conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
E
Os bens públicos dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.
A
Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.
B
Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.
C
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.
D
Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.
E
Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.
São considerados bens fungíveis
A
os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
B
os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
D
os que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
E
aqueles que existem sobre si, abstrata ou concretamente.
Sobre a classificação dos bens, conforme a previsão do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
B
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
D
São singulares os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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Sobre os bens e suas classificações é correto afirmar que, EXCETO:
A
O dinheiro, bem destinado à alienação, é considerado bem inconsumível de fato.
B
Uma fruta, em que seu consumo importa na destruição imediata de sua própria substância, é um bem consumível de fato.
C
Um livro, considerado bem inconsumível para o leitor, pode se tornar juridicamente consumível, quando colocado à venda na livraria.
D
Uma garrafa de vinho raro emprestada a uma famosa exposição de vinhos, por vontade das partes, torna-se um bem inconsumível.
Ano:
2023
Há poucos dias, Carlos foi surpreendido pelo estrondo de uma janela de sua casa sendo quebrada. O dano foi causado por crianças do bairro que atingiram o vidro da janela com uma bola enquanto brincavam perto da casa. Para reparar o dano, Carlos mandou retirar o vidro e a esquadria metálica da janela quebrada. O vidro estilhaçado será descartado, mas a esquadria metálica, que está em perfeitas condições, encontra-se guardada na garagem da casa para ser reinstalada tão logo Carlos receba uma nova lâmina de vidro para a janela, que ele encomendou diretamente da fábrica.
De acordo com o Código Civil, considerando as especificidades do caso e sem prejuízo de outras classificações aplicáveis a esses bens, é correto afirmar que:
A
a esquadria metálica que se encontra guardada é um bem móvel e o vidro quebrado é um bem materialmente consumível;
B
a esquadria metálica que se encontra guardada é uma pertença da casa e o vidro quebrado é um bem juridicamente consumível;
C
o vidro quebrado é uma pertença da casa e a nova lâmina de vidro que Carlos deverá receber é um bem materialmente consumível;
D
a nova lâmina de vidro que Carlos deverá receber é uma pertença da casa e a esquadria metálica que se encontra guardada é um bem juridicamente consumível;
E
a esquadria metálica que se encontra guardada é um bem imóvel e a nova lâmina de vidro que Carlos deverá receber é um bem móvel.
Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais das janelas da sala, o que foi feito com todo o cuidado, visto que Tina fazia questão de que os vitrais fossem reempregados no local. Considerando que as antigas portas dos quartos estavam em bom estado, Tina colocou-as à venda em um brechó próximo.
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
A
As portas antigas dos quartos e dos banheiros são classificadas como bens móveis consumíveis.
B
As portas novas dos quartos e dos banheiros, em razão da sua destinação econômica, são consideradas imóveis.
C
Os vitrais da janela, mesmo após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, mantém sua qualidade de imóveis.
D
Os vitrais da janela, após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, são classificados como móveis, mas mantêm o caráter da infungibilidade.
E
As portas antigas e os vitrais, após a remoção, são classificados como bens móveis e fungíveis.
No mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR (Consultoria Jurídica) da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina a respeito da cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD – sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini e microgeração de energia (energia solar). O debate centrou-se a respeito da natureza jurídica da energia.
Em relação ao tema Bens, é correto afirmar que as energias que tenham valor econômico são consideradas
A
bens públicos de uso comum do Estado gerador.
B
pertenças do bem imóvel principal.
C
fora do comércio, visto que são legalmente inalienáveis.
D
bens públicos dominicais do Estado gerador.
E
bens móveis por força da lei.
Considerando as disposições do Código Civil sobre bens, assinale a alternativa correta.
A
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar, desde que artificialmente.
B
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.
C
Os materiais destinados à construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis.
D
São infungíveis os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, da mesma qualidade e na mesma quantidade.
E
Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
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Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Acerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção correta.
A
Direitos reais sobre imóveis e ações que os asseguram são considerados bens móveis por determinação legal.
B
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, adquirem o caráter de bens móveis.
C
Direitos à sucessão aberta são considerados bens imóveis para efeitos legais.
D
O solo é considerado bem imóvel por acessão natural.
E
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local perdem o caráter de bens imóveis.
O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:
A
Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
B
Bens divisíveis são os que não se podem fracionar sem alteração na sua substância.
C
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
D
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente, dos demais.
Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiais resultantes da demolição, que não serão reutilizados; e contratar uma equipe especializada para retirar os vitrais da capela construída há dois meses para limpeza e, posteriormente, os recolocar. Para passar as informações à sua advogada para providenciar as contratações, quer determinar a natureza jurídica de tais bens. Assim, no que concerne aos bens considerados em si mesmos, com relação à classificação quanto à mobilidade, a energia elétrica, o penhor, os materiais resultantes da demolição do antigo celeiro e os vitrais da capela são, respectivamente:
A
bem móvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
B
bem móvel, bem móvel, bem imóvel e bem móvel;
C
bem imóvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
D
bem imóvel, bem móvel, bem imóvel e bem imóvel;
E
bem móvel, bem móvel, bem móvel e bem imóvel.
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:
A
os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
B
o direito à sucessão aberta.
C
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
D
os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
E
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a unidade, forem removidas para outro local.
São bens tangíveis, exceto:
A
carros.
B
máquinas.
C
mercadorias.
D
veículos.
E
licença de direitos.
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