Questões de Concurso sobre Noções Gerais dos Bens

a viga de aço extraída de ponte que fora implodida.

o veículo integrante de herança ainda não partilhada.

o direito de crédito garantido por garantia imobiliária.

a árvore de elevado valor econômico plantada no quintal.

o material destinado à construção de um edifício, durante o transporte e depois da afetação à finalidade.

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Enquanto ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.

São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, como regra geral.

I e II

I, II, III e V

I, II, IV e V

III e IV

São considerados bens móveis, para os efeitos legais, os direitos de propriedade industrial, tais como as patentes de invenção e de modelo de utilidade, o desenho industrial, a marca de produto ou serviço, registrados no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial

A energia em transmissão e consumo é também considerada bem móvel, independentemente da fonte de onde se origina. As unidades de energia são computadas para fins de cálculo do preço do consumo, mas é a energia disponível que se considera bem móvel

Bem imóvel é a parte da superfície da terra, chão ou solo, e tudo o que se edifique sobre ela ou se incorpore em caráter permanente, pela mão do homem ou pela natureza. É conceito jurídico relativo às partes da terra que possam ser objeto de apropriação privada e transmissão

Bens móveis são todos os que podem ser removidos de um lugar para outro por força que lhes não seja própria (humana, mecânica, natural, animal) ou os que podem se locomover por força própria, e que possam licitamente ingressar em circulação econômica

Bens imateriais, ou seja, direitos sobre algo, podem ser equiparados aos bens imóveis, para fins de classificação e distinção aos bens móveis. São assim classificados os direitos de crédito, em virtude de obrigação convencional ou legal

o direito à sucessão aberta.

os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados.

os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

as energias que tenham valor econômico.

os provenientes da demolição de algum prédio.

As sementes que se agregaram ao solo, são consideradas bens imóveis, se lançadas para germinar;

As riquezas minerais ou fósseis pertencem ao proprietário do solo, que pode delas livremente fruir;

O proprietário não pode opor-se a atividades que sejam realizadas em espaço aéreo e do subsolo de seu imóvel que lhe sejam inúteis;

Apenas os bens móveis podem ser objeto de contrato de mútuo.

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.

São úteis as benfeitorias que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.

Não são singulares os bens que, reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

São úteis as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

Consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Não pode ser gratuito o uso comum dos bens públicos.

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a diversas pessoas, tenham destinação unitária.

Não podem ser objeto de relações jurídicas próprias os bens que formam a universalidade de fato.

As Res Divini luris do Direito Romano eram as coisas consagradas aos deuses superiores.

O termo bem, no nosso direito atual, refere-se a uma espécie de coisa, embora, usualmente,possa designar toda e qualquer coisa.

As pertenças, tanto no Código Civil de 1916 como no atual, foram definidas no capitulo que trata dos bens principais e acessórios.

A denominação coisa fungivel e infungivel surgiu apenas na Idade Moderna.

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.

Não constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

Não são pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, ainda que o contrário resultar da manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso.

Os frutos e produtos ainda não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurídico.