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Questões de Concurso sobre Bens Singulares e Coletivos (Art. 89 ao 91)
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São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo:
I. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
II. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
III. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e II.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
Sobre a classificação dos bens, conforme a previsão do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
B
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
D
São singulares os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:
A
Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
B
Bens divisíveis são os que não se podem fracionar sem alteração na sua substância.
C
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
D
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente, dos demais.
No que diz respeito aos bens, como tais previstos expressamente no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A
Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas ou não de valor econômico
B
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro
C
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária
D
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais
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No que se refere aos bens, assinale a alternativa incorreta.
A
Enquanto ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico
B
Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico
C
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária
D
Consideram-se móveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
A
São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.
B
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
C
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
D
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
E
Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Em conformidade com o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Não são singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
(---) Não constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
(---) Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
A
C - C - C.
B
C - E - E.
C
E - E - C.
D
C - E - C.
O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso concreto.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:
A
fungíveis e móveis podem ser substituídos por outros de mesma espécie e quantidade;
B
singulares incluem os que se consideram de per si independentemente dos demais, embora reunidos;
C
imóveis incluem tudo que for incorporado ao solo, desde que seja de forma natural, inclusive o próprio solo;
D
móveis são suscetíveis de movimento próprio sem alteração da substância ou destinação econômica e social, exceto os bens de remoção por força alheia;
E
divisíveis podem ser fracionados sem alterar sua substância, mesmo com diminuição considerável de valor, desde que sem prejuízo do uso a que se destina.
O espólio e a massa falida são exemplos de bens coletivos classificados como universalidade de fato.
C
Certo
E
Errado
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Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
III. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.
V. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, não perdem o caráter de bens imóveis.
Estão CORRETAS apenas as assertivas
A
I, II e V.
B
II, IV e V.
C
II, III e IV.
D
I, II e III.
E
I, III e V.
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da
formalização da partilha, pode ser considerada um bem de
indivisibilidade
A
convencional e uma universalidade de fato.
B
convencional e uma universalidade de direito.
C
legal e uma universalidade de direito.
D
legal e uma universalidade de fato.
E
natural e uma universalidade de direito.
A herança é considerada
A
bem indivisível.
B
universalidade de direito.
C
bem móvel por determinação legal.
D
frutos de bens principais.
E
bem móvel por antecipação.
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre como são chamados os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
A
Bens singulares.
B
Universalidade de fato
C
Bens fungíveis
D
Universalidade de direito.
Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerada de forma expressa uma universalidade de fato.
A
Os bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
B
O complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
C
Os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
D
Todos os bens que se encontrem no mesmo lugar.
E
A pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
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Acerca dos bens, assinale a alternativa correta, em conformidade com o disposto no Código Civil:
A
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
B
São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
D
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.
Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil, considere as afirmativas a seguir.
I. São bens imóveis os direitos reais sobre imóveis, as ações que os asseguram, a sucessão aberta e os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
II. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. Esses bens podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
III. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou mediante retribuição, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
IV. Os bens públicos dominicais são insuscetíveis de cessão, doação, constituição de garantia e alienação. Por serem essenciais ao serviço público, seu uso por particular deve ser temporário e mediante remuneração.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas I e II são corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
D
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
E
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
A
Semoventes são os bens móveis que não podem ser removidos.
B
Bens infungíveis são os móveis que podem ser substituídos por outros do mesmo gênero.
C
Os bens naturalmente divisíveis não poderão ter sua natureza jurídica alterada para tornarem-se indivisíveis.
D
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
E
Benfeitorias úteis são aquelas que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
Ano:
2008
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS E, OUTRAS, VERDADEIRAS.
I - Reclassificação posterior à aposentadoria não aproveita ao servidor aposentado.
II - O ambiente, dada sua natureza, há de ser considerado como universalidade de direito (universitas iuris).
III - Pela concessão de serviço público, a Administração celebra contrato administrativo com o particular, encarregando-o de fazer atuar e de desenvolver determinado serviço durante certo tempo, assumindo o concessionário os encargos da execução desse serviço, mediante a remuneração dos utentes.
V - O abuso de direito por parte do servidor gera, para a Administração Pública, o dever de reparar as correspondentes perdas e danos, graças à presunção da culpa in eligendo da Administração Pública na nomeação do funcionário.
Das proposições acima:
A
Apenas uma assertiva é verdadeira.
B
Há somente duas assertivas verdadeiras.
C
Há somente três assertivas verdadeiras.
D
Nenhuma assertiva é verdadeira.
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