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Questões de Concurso sobre Frutos (Art. 95)
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Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
C
Certo
E
Errado
Os metais que se extraem das minas são
A
frutos naturais.
B
produtos.
C
rendimentos.
D
partes integrantes.
E
frutos industriais.
Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
III. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.
V. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, não perdem o caráter de bens imóveis.
Estão CORRETAS apenas as assertivas
A
I, II e V.
B
II, IV e V.
C
II, III e IV.
D
I, II e III.
E
I, III e V.
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe o Código Civil em relação aos bens.
A
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local perdem o caráter de bem imóvel.
B
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, mesmo com a alteração da substância ou da destinação econômicosocial.
C
São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
D
Consideram-se móveis, para todos os efeitos legais, os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
E
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa
correta.
A
Constitui universalidade de direito a pluralidade de
bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa,
tenham destinação unitária.
B
Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se
indivisíveis por determinação legal.
C
São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo
e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.
D
Consideram-se bens móveis as energias que tenham
valor econômico e o direito à sucessão aberta.
E
Apesar de ainda não separados do bem principal,
os frutos e produtos podem ser objeto de negócio
jurídico.
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Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA em relação ao disposto no Código Civil:
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
II. Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo, são exeqüíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo.
III. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
A
Estão corretas apenas as assertivas I e II.
B
Estão incorretas todas as assertivas.
C
Estão corretas todas as assertivas.
D
Estão corretas apenas as assertivas II e III.
E
Estão corretas apenas a assertiva I e III.
Avalie as assertivas referentes ao regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. As edificações que forem separadas do solo para remoção a outro local, mas conservem a sua unidade, não perdem o caráter de imóveis.
II. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para efeitos legais.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. O complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico, constitui universalidade de fato.
V. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
A
Apenas as assertivas I, II, III estão corretas.
B
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.
D
Apenas as assertivas II, IV e V estão corretas.
E
Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.
De acordo com a classificação doutrinária dos bens, o valor pago
a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado
A
fruto.
B
pertença.
C
benfeitoria.
D
imóvel por acessão.
E
produto.
Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem estar já
separados do bem principal.
C
Certo
E
Errado
Acerca dos bens de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
II. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
III. São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
A
Apenas I está correta.
B
Apenas II está correta.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
I, II e III estão corretas.
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Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
A
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
C
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
D
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
E
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
No tocante às obrigações no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que
A
a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
B
deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
C
sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.
D
se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
E
os frutos percebidos são do credor, cabendo ao devedor os pendentes.
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
II. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
A
Apenas I e III.
B
Apenas II, III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, II e IV.
E
I, II, III e IV.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
A
Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
B
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre os objetos móveis e as ações correspondentes.
C
Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
D
Os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio jurídico depois de separados do bem principal.
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