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Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.
Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa
correta.
A
Constitui universalidade de direito a pluralidade de
bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa,
tenham destinação unitária.
B
Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se
indivisíveis por determinação legal.
C
São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo
e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.
D
Consideram-se bens móveis as energias que tenham
valor econômico e o direito à sucessão aberta.
E
Apesar de ainda não separados do bem principal,
os frutos e produtos podem ser objeto de negócio
jurídico.