Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Dos Bens Reciprocamente Considerados (Art. 92 ao 97)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
61
questões encontradas
20
Mais recentes
Com relação aos bens, de acordo com o Código Civil de 2002, é INCORRETO afirmar que:
A
não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
B
consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
C
são singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
D
os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
E
consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, não dispondo a lei em contrário.
Na esteira do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos bens reciprocamente considerados.
A
Se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
B
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
C
As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
D
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
A
Benfeitoria necessária.
B
Benfeitoria útil.
C
Benfeitoria voluptuária.
D
Pertença.
E
Acessão artificial.
São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Prova:
FGV - TRT 16 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia - 2022
A benfeitoria que não aumenta o uso normal de um bem, sendo sua finalidade de mero recreio ou deleite, é denominado de benfeitoria
A
voluptária.
B
cominada.
C
arbitrária.
D
desnecessária.
E
arrendatária.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que:
A
o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;
B
a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;
C
o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;
D
a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;
E
o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
A
São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.
B
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
C
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
D
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
E
Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Viriato é proprietário de uma casa de vila na cidade de Teresina. Desde quando se mudou para o imóvel, há cerca de vinte anos, realizou algumas melhorias no local. Logo de início, plantou uma árvore frutífera no quintal da casa. Alguns anos depois, após uma infiltração, trocou o piso do banheiro por lajotas novas. Há três anos, instalou na esquadria da janela da sala um aparelho de ar-condicionado. Recentemente, Viriato recebeu um visitante interessado em comprar o imóvel; após conhecer a casa, o comprador ofereceu um preço atrativo e ambos celebraram o contrato de compra e venda.
Considerando que nenhum acordo específico tenha sido feito entre as partes a respeito das melhorias feitas por Viriato, é correto considerar que, antes de entregar a casa ao comprador, Viriato poderá, se quiser:
A
derrubar a árvore do quintal e desinstalar o aparelho de ar-condicionado;
B
desinstalar o aparelho de ar-condicionado e quebrar as lajotas do piso do banheiro;
C
quebrar as lajotas do piso do banheiro e colher para si os frutos já maduros da árvore;
D
colher para si os frutos já maduros da árvore e em seguida derrubá-la;
E
desinstalar o aparelho de ar-condicionado e colher para si os frutos já maduros da árvore.
Sobre os bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que são
A
benfeitorias úteis as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
B
benfeitorias necessárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
C
benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
D
pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Sobre os bens reciprocamente considerados:
I. São pertenças os bens que não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
II. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I, III e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Preencha correta e respectivamente as lacunas a seguir com base no Código Civil: “São ________________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo ___________________, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro”:
A
benfeitorias; provisório
B
divisíveis; acessório
C
pertenças; duradouro
D
benfeitorias; acessório
Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la.
Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá
A
a mansão com os quadros, o piano e as torneiras, pois todos esses bens são classificados como benfeitorias, que seguem o destino do bem principal vendido.
B
apenas a mansão, eis que o princípio da gravitação jurídica não é aplicável aos demais bens citados no caso.
C
a mansão juntamente com as torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertenças.
D
a mansão e os quadros, pois, sendo considerados pertenças, impõe-se a regra de que o acessório deve seguir o destino do principal, mas o piano e as torneiras poderão ser removidos por André antes da transferência.
Coisas e bens classificam-se segundo vários critérios. Qual alternativa apresenta considerações corretas sobre os bens de “segunda classe”?
A
Podem ser corpóreos ou incorpóreos. Corpóreos, materiais ou tangíveis são os bens possuidores de existência física, como uma mesa, um carro, um alfinete ou um grande navio.
B
Podem ser móveis, semoventes ou imóveis, no qual os primeiros são bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem que tal movimento ou remoção altere sua essência.
C
Podem ser fungíveis ou infungíveis. Infungíveis são bens que possam ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade, como os alimentos em geral.
D
Podem ser principais ou acessórios. Os acessórios podem ser imobiliários ou mobiliários, enquanto que os principais são os bens que existem por si mesmos, abstrata ou concretamente.
E
Podem ser consumíveis ou inconsumíveis, no qual os primeiros são os bens móveis cujo uso importe a destruição de sua substância, ou seja, que desapareçam com o consumo.
Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
III. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.
V. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, não perdem o caráter de bens imóveis.
Estão CORRETAS apenas as assertivas
A
I, II e V.
B
II, IV e V.
C
II, III e IV.
D
I, II e III.
E
I, III e V.
Na reforma de determinada casa, de acordo com a classificação das benfeitorias, é correto afirmar que a construção de uma piscina, a construção de uma garagem e o reforço da fundação são classificados, respectivamente, como benfeitorias:
A
Útil, útil e voluptuária.
B
Útil, necessária e necessária.
C
Voluptuária, útil e necessária.
D
Voluptuária, necessária e necessária.
E
Necessária, útil e necessária.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir:
I. Quanto aos bens reciprocamente considerados, podemos afirmar que a pertença é um acessório sobre o qual não incide o princípio da gravitação jurídica.
II. Na hipótese da inexecução de contrato, não é possível a cumulação da perda das arras com a imposição da cláusula penal compensatória, sob pena de ofensa ao princípio do non bis in idem.
III. É imprescritível a ação de investigação de paternidade e a de petição de herança, por abordar direito fundamental, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
IV. Os juros moratórios fluem do evento danoso tão somente nos casos de responsabilidade aquiliana.
V. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide a partir da citação válida.
Assinale a alternativa correta da sequência:
A
V, V, F, F, V.
B
V, F, V, V, V.
C
F, V, F, F, F.
D
F, F, V, V, V.
E
V, V, F, V, F.
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Essa definição os classifica como:
A
singulares ou coletivos.
B
reciprocamente considerados.
C
fungíveis e consumíveis.
D
públicos ou privados.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Consideram‐se como pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
C
Certo
E
Errado
Sobre os bens, é correto afirmar:
A
O direito de habitação é um bem móvel.
B
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.
C
A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel.
D
Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis.
E
O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por
particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe o Código Civil em relação aos bens.
A
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local perdem o caráter de bem imóvel.
B
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, mesmo com a alteração da substância ou da destinação econômicosocial.
C
São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
D
Consideram-se móveis, para todos os efeitos legais, os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
E
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Gerar simulado