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Questões de Concurso sobre Benfeitorias Úteis
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São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
C
Certo
E
Errado
O particular que, ao ocupar área pública, houver nela realizado benfeitorias úteis faz jus à indenização por tais benfeitorias se as tiver empreendido em boa-fé.
C
Certo
E
Errado
Geilda morava em uma mansão em Macapá. Quando sua filha Geruza casou, permitiu que ela construísse, sobre a superfície superior, um segundo andar que passou a ser moradia do casal, inclusive com matrícula própria no Registro Geral de Imóveis.
O caso descrito caracteriza:
A
benfeitoria útil;
B
multipropriedade;
C
direito real de laje;
D
condomínio edilício;
E
direito de superfície.
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
B
As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
C
O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata-se de mero deleite.
D
A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.
A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
A
Benfeitoria necessária.
B
Benfeitoria útil.
C
Benfeitoria voluptuária.
D
Pertença.
E
Acessão artificial.
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Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que:
A
o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;
B
a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;
C
o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;
D
a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;
E
o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.
Sabendo que benfeitoria é o resultado de uma obra ou serviço realizado em um bem e que não pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano, assinale a alternativa que melhor define benfeitoria útil.
A
Aquela que aumenta ou facilita o uso do bem, embora dispensável.
B
Indispensável para conservar o bem ou evitar sua deterioração.
C
Obrigatória por determinação legal, a fim de impedir a perda de valor do bem.
D
Visa simples deleite ou recreio, sem aumentar o uso do bem.
E
Aquela que atua proativamente no sentido de manter o valor do bem.
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