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Questões de Concurso sobre Universalidade de Direito (Art. 91)
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Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, desde que sem valor econômico.
C
Certo
E
Errado
A pluralidade de bens singulares com destinação unitária pertencentes a uma mesma pessoa constitui uma universalidade de direito.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito aos bens, como tais previstos expressamente no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A
Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas ou não de valor econômico
B
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro
C
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária
D
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
A
São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.
B
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
C
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
D
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
E
Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Em conformidade com o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Não são singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
(---) Não constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
(---) Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
A
C - C - C.
B
C - E - E.
C
E - E - C.
D
C - E - C.
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Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da
formalização da partilha, pode ser considerada um bem de
indivisibilidade
A
convencional e uma universalidade de fato.
B
convencional e uma universalidade de direito.
C
legal e uma universalidade de direito.
D
legal e uma universalidade de fato.
E
natural e uma universalidade de direito.
A herança é considerada
A
bem indivisível.
B
universalidade de direito.
C
bem móvel por determinação legal.
D
frutos de bens principais.
E
bem móvel por antecipação.
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